Pedido de Doação de Imóvel chega à Alese

Por: Folha de Sergipe - Política - 3 de agosto de 2016 - 16:51 - Sem Comentários

O Poder Executivo encaminhou no dia 20 de junho de 2016, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por meio de Projeto de Lei Nº 56/2016, o pedido de doação de imóvel localizado na Praça José Pinheiro Alvelos, Nº 1840, no Bairro Alagoas, no município de Estância, que tramita na Comissão de Administração e Serviço Público.
De acordo com o Projeto de Lei, o pedido de doação do imóvel pretende atender uma solicitação da Prefeitura Municipal de Estância, garantindo a população local, o acesso à saúde, através de uma Unidade Básica de Saúde.

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Consta nos autos do PL Nº 56/2016, se aprovado pelo Poder Legislativo, além da escritura de doação, a obrigação de manutenção do bem, a ser cumprida pelo donatário, com a única e exclusiva finalidade de criar condições que contribuam para a melhoria e a otimização do sistema de saúde, em seus diversos níveis que constituem a Unidade Básica de Saúde.
Por Luciana Botto – Agência de Notícias Alese
Foto: Divulgação

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