Salgado: Irregularidade no transporte escolar faz crianças se arriscarem em caronas e até ficar sem ir à escola

Por: Folha de Sergipe - Educação» Slide - 10 de agosto de 2016 - 6:27 - Sem Comentários

A irregularidade do serviço de transporte escolar, em Salgado, faz com que estudantes das escolas doSem nenhuma segurança crianças e jovens pegam carona para chegar à escolaSem nenhuma segurança crianças e jovens pegam carona para chegar à escola munícipio fiquem muitas vezes sem ir à escola, sobretudo os que moram nos povoados mais distantes. Os poucos ônibus escolares que ainda são utilizados estão caindo aos pedaços e muitos outros a prefeitura permitiu que se deteriorassem com o tempo.

Salgado possui uma frota de ônibus escolares que atenderia perfeitamente a demanda de seus estudantes, no entanto, em uma postura irresponsável, a prefeitura, que tem a frente o prefeito Duílio Siqueira, deixou de realizar a manutenção de forma adequada destes veículos, o que inutilizou muitos deles. O “cemitério” de ônibus escolares fica na lateral do prédio da prefeitura de Salgado.

Vale destacar que estes veículos são adquiridos por meio do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que oferece veículos com especificações exclusivas, adequados às condições de trafegabilidade das estradas da zona rural brasileira, para o transporte de estudantes matriculados na educação básica das redes de ensino estaduais e municipais, mediante recursos do programa ‘Caminho da Escola’.

Riscos

Sem a opção do transporte escolar, algumas vezes os estudantes se arriscam e pedem carona Por falta de manutenção muitos ônibus escolares ficaram inutilizados. Atualmente eles ficam estacionados na lateral da sede da prefeitura Por falta de manutenção muitos ônibus escolares ficaram inutilizados. Atualmente eles ficam estacionados na lateral da sede da prefeiturapara chegar à escola, uma situação que os deixa vulneráveis a diversos tipos de perigos. Representantes do SINTESE no município flagraram um destes momentos e fotografaram. Nas imagens vemos crianças de várias idades pegando carona em uma caminhonete. Elas sobem na carroceria e se ajeitam como podem. Sem a menor segurança, meninos e meninas são expostos ao risco de um grave acidente e até de morte.

Ao submeter criança e jovens a este tipo de risco o prefeito, Duílio Siqueira, fere, claramente, o direito à proteção integral da criança e do adolescente, bem como o dever do Estado em prevenir a ocorrência de ameaças ou violação, conforme determinam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seus artigos 1º e 70, respectivamente. Além de ir de encontro ao estabelecido também pela Constituição Federal, em seu artigo 206, inciso I que define as condições para o acesso e permanência na escola como um dos princípios norteadores do ensino.

“A situação é absurda e ilegal. A prefeitura de Salgado além de não assegurar o direito das crianças de terem acesso à escola, larga meninos e meninas a própria sorte, os expondo a riscos incalculáveis. Todos têm direito a uma educação pública de qualidade e sendo o transporte escolar um dos elementos essenciais para a efetivação desse direito, o Poder Público deve garanti-lo de forma satisfatória, isto é, seguindo todas as exigências legais estabelecidas a fim de resguardar os direitos à integridade física das crianças e adolescentes que necessitam do transporte escolar para o acesso à escola”, destaca a diretora do departamento de assuntos de bases municipais do SINTESE professora Sandra Morais.

O SINTESE irá encaminhar denúncia ao Ministério Público Federal para que o órgão investigue a situação e acione o Poder Público de Salgado no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis para que o transporte escolar seja ofertado regularmente a todos os estudantes daquela rede de ensino, inclusive para os que têm dificuldade de acesso.

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