TRE divulga número de vagas para os cargos de prefeito e vereador

Por: Folha de Sergipe - Política» Variedade - 16 de agosto de 2016 - 16:24 - Sem Comentários

urna_eletronicaO Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), divulgou na manhã desta terça-feira (16), números atualizados sobre às Eleições 2016. São 75 vagas para os cargos de prefeito e 795 para vereadores, nos 75 municípios sergipanos.

Foram registradas, entre Executivo e Legislativo, 5.494 candidaturas e no próximo dia 2 de outubro, 1.540.376 eleitores estão aptos para escolher os representantes em uma das 5.213 seções.

 

As vagas
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quantidade de habitantes em conjunto com a Lei Orgânica de cada município determina o número de vagas para vereador nas cidades. Um município com 125 mil habitantes, por exemplo, pode ter até 19 vereadores.

O artigo 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município.

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