Deputado Gustinho Ribeiro propõe Projeto de Lei propõe sanções mais rigorosas para falsificação de marcas e produtos alimentícios
O projeto faz parte de uma estratégia mais ampla de combate à pirataria, que inclui ações de fiscalização mais rigorosas, além de iniciativas de educação e conscientização pública
Um novo Projeto de Lei, de autoria do Deputado Sergipano Gustinho Ribeiro, de tramitação no Congresso Nacional pretende suportar penas por crimes de falsificação de mercadorias e produtos alimentícios que utilizam marcas indevidamente reproduzidas ou imitadas. A proposta visa proteger os consumidores e garantir um ambiente de concorrência mais jus
A falsificação de produtos, especialmente aqueles que envolvem a reprodução ilegal de marcas registradas, representa um problema grave tanto para a economia quanto para a saúde pública. Além de enganar os consumidores com itens de qualidade duvidosos e, em alguns casos, contratar à saúde, essa prática afeta diretamente empresas legítimas, prejudicando sua oposição e dificuldade
Para combater essa situação, o projeto prevê o aumento das advertências para crimes dessa natureza, reforçando o caráter dissuasório da legislação penal. De acordo com os defensores da proposta, a medida busca enviar um sinal claro de repúdio à falsificação, contribuindo para um ambiente de negociação
No entanto, a elevação das avaliações não será uma acção isolada. O projeto faz parte de uma estratégia mais ampla de combate à pirataria, que inclui ações de fiscalização mais rigorosas, além de iniciativas de educação e conscientização pública
Os autores do projeto esperam contar com o apoio dos parlamentares para a aprovação da medida, que pode representar um avanço significativo na proteção ao consumidor e na preservação da economia
Pedro Paulo Biccas Jr.
Jornalista (0003813/ES)
Cientista Político (USP)
Especialista em Planejamento Estratégico (FGV)
Especialista em Liderança, Mentalidade e Desenvolvimento Contínuo (PUC-RS)
Especialista em Mídias Digitais (FGV)
