Brasil celebra 135 anos de Proclamação da República
Era o dia 15 de novembro de 1889 quando um grupo de militares do Exército, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, assumiu o poder. A proclamação da República ocorreu na atual praça da República, que na época era conhecida como praça da Aclamação, no Rio de Janeiro.
O feito tirou o Brasil de uma monarquia de quase quatro séculos e tornou o país em uma República presidencialista. Este foi o resultado de um processo político iniciado na década de 1870 que chegou ao seu resultado anos depois.
Naquela época, havia insatisfação entre os militares a respeito dos salários e da carreira e que também queriam o direito de manifestar suas posições políticas. As elites emergentes da sociedade se mostravam descontentes com a sub-representação na política da monarquia e passaram a exigir maior participação pela via eleitoral.
Os liberais defendiam ampliação do direito ao voto para enfraquecer os conservadores e os grandes fazendeiros, mas os conservadores conseguiram aprovar a Lei Saraiva, em 1881, que determinou novos critérios para quem teria este direito. Isso fez com que o número de eleitores no Brasil caísse de 1.114.066 pessoas para 157.296 pessoas, o que correspondia a apenas 1,5% da população brasileira.
A Lei Saraiva estabeleceu que era eleitor todo cidadão brasileiro que tivesse renda líquida anual não inferior a 200 Reis por imóveis, indústria, comércio ou emprego. Pessoas como ministros, senadores, deputados, juízes, diplomatas, entre outros não precisavam comprovar a renda.
República é um conceito romano, como democracia é um termo grego. A sua origem é do termo ‘res publica’, coisa pública. É por este motivo que se entende que republicano é “aquele que coloca o interesse público acima do interesse particular”.
Com a Proclamação da República, foram trocados os símbolos nacionais e a mudança da forma de governo com o federalismo. No sistema eleitoral, o critério censitário foi abandonado dando lugar ao sufrágio universal masculino para homens com mais de 21 anos.
Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese
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