PromuAlese completa sete anos atuando em prol dos direitos das mulheres
São ações importantes como as desenvolvidas pela PromuAlese, a exemplo do incentivo às denúncias, que vêm contribuíndo para a redução do número de feminicídio no estado de Sergipe
A Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa de Sergipe (PromuAlese) foi criada no dia 26 de fevereiro de 2018, com a finalidade de promover a defesa dos direitos das mulheres. É presidida pela deputada Maisa Mitidieri (PSD) e coordenada pela advogada Luana Duarte. Entre as principais atribuições estão: receber, examinar e encaminhar aos orgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; promover eventos, campanhas e palestras sobre combate à violência e proteção à mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Estadual, voltados à igualdade de gênero, além de fazer o atendimento com orientações jurídicas, sociais e psicológicas.
São ações importantes como as desenvolvidas pela PromuAlese, a exemplo do incentivo às denúncias, que vêm contribuíndo para a redução do número de feminicídio no estado de Sergipe. Segundo informações da Polícia Militar, “Conforme o mapeamento feito pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim), em 2022 ocorreram 19 feminicídios. Em 2023, aconteceram 16 crimes e em 2024, continuando a tendência de queda, Sergipe encerrou o ano com o registro de dez feminicídios”.
Para a coordenadora da PromuAlese, Luana Duarte, a data é motivo de comemorações. “O sentimento é de que estamos no caminho certo, desde o início da Procuradoria da Mulher até o momento, percebemos o crescimento da rede de apoio às mulheres no nosso estado, o aumento de mulheres em cargos públicos de destaque e as diversas conquistas que esses órgãos em rede tem feito em nosso estado. É uma soma de esforços quem têm dado resultados, e que ainda vai gerar muita colheita na luta pelo empoderamento e igualdade de gênero”, entende.
Luana Duarte também ressaltou o engajamento da PromuAlese junto aos diversos municípios e órgãos em campanhas educativas no combate a violência contra a mulher.
“Esse trabalho educativo vem sendo desenvolvido ao longo dos anos seja no ambiente escolar, em datas comemorativas e em eventos nas Câmaras de Vereadores e outros órgãos”, observa acrescentando que muitas atividades são realizadas em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado de Sergipe, visando fortalecer o combate à violência contra a mulher nos municípios sergipanos, seja psicológica (quando afeta a emoção da vítima, prejudicando a autoestima e o direito de fazer suas próprias escolhas, com ameaças, manipulação, perseguição e chantagem); sexual (quando obriga a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, com intimidação, ameaça, uso da força ou estupro) e física (agressão que pode ou não deixar marcas no corpo, com empurrão, chute, tapa, soco e puxão de cabelo).
A PromuAlese também realiza debates, a exemplo do Fórum Construindo Laços de Apoio às Mulheres em Situação de Violência: interfaces com o ciclo gravídico-puerperal. O evento ocorre em conjunto com a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres e o Instituto Ágatha, que formam o Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal. Na oportunidade são tratadas as diversas formas de violência: sexual, psicológica e obstétrica. O objetivo é esclarecer dúvidas e garantir que todas as mulheres saibam como identificar os casos e a quem pedir ajuda.
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