Alto e médio sertão recebem segunda audiência para construção da Lei Orçamentária 2025
Série de audiências objetiva envolver toda a sociedade sergipana na elaboração do Projeto de Lei
Em continuidade à série de audiências públicas que envolvem a construção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, o Governo do Estado realizou, na noite desta quarta-feira, 17, a audiência referente às regiões do alto e médio sertão sergipano. O evento ocorreu no Centro de Excelência Manoel Messias Feitosa, em Nossa Senhora da Glória, e foi o segundo de seis encontros que ocorrerão ao longo deste mês de julho.
As audiências públicas objetivam oportunizar à população sergipana e a representantes de instituições de diversos setores a participarem ativamente da estruturação da ferramenta orçamentária do Estado. “Nós temos até o final de setembro para encaminhar uma proposta para a Assembleia Legislativa, e o governador Fábio Mitidieri pediu a nós, da Seplan, e também à Sefaz, que fôssemos a todas as regiões para podermos abrir esse diálogo, para que mais do que participante, a sociedade se sinta multiplicadora desse processo”, enfatizou o secretário do Planejamento, Orçamento e Inovação, Julio Filgueira.
O encontro foi conduzido pela equipe da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan) e contou com a participação da superintendente de Políticas Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Jessica Santos, que indicou os principais dados referentes às receitas e despesas orçamentárias estaduais, do subsecretário de Programação Econômica e Orçamento da Seplan, Felipe Almeida, que explicou como o planejamento desses recursos é construído, e do gestor da subsecretaria de Planejamento e Monitoramento Estratégico, Pedro Marafelli, que apresentou os principais instrumentos de planejamento desenvolvidos pelo governo.
Participação
A servidora pública Genilde Souza viajou do município de Feira Nova até Nossa Senhora da Glória para garantir a participação na audiência regional. Para ela, o encontro foi uma oportunidade de colocar as prioridades da população da região em destaque. “Foi uma noite muito proveitosa. A gente pôde discutir propostas e prioridades para atender às demandas de cada município da nossa região, e o governo tem se mostrado sempre à disposição para fazer o melhor por cada um”, considerou.
Assim como ela, o professor Antônio Santana avaliou a audiência positivamente. “Essas audiências públicas são muito importantes para a discussão da LOA, porque demonstram que o Governo do Estado está preocupado em ouvir o cidadão, ou seja, em vez de se fazer um planejamento de gabinete, se faz um planejamento baseado na opinião das pessoas. Isso significa que as pessoas realmente têm acesso à cidadania plena, em que o cidadão sabe que não só pode opinar, mas as suas opiniões serão levadas em consideração”, colocou.
Quem também aprovou a iniciativa da gestão estadual foi a servidora pública Edenilde Gonçalves, que é coordenadora do Sindicato dos Servidores Municipais de Nossa Senhora da Glória. “É muito importante as pessoas poderem opinar e indicar as prioridades de cada lugar. Eu acho muito válido esses eventos acontecerem, para que a gente possa opinar naquilo que realmente é preciso para a nossa região”, elogiou.
Programação
A série de audiências públicas continua durante este mês de julho. A próxima será realizada nesta quinta-feira, 18, no Centro de Excelência Edélzio Vieira de Melo, no município de Capela, e contemplará a região leste do estado e o baixo São Francisco sergipano.
A quarta audiência ocorrerá na próxima terça-feira, 23, no Centro de Excelência Murilo Braga, em Itabaiana, com a população do agreste do estado. Já na próxima quarta, 24, a ação chegará ao Centro de Excelência Maria Rosa de Oliveira, em Tobias Barreto, contemplando o centro-sul sergipano.
A última audiência pública para construção do PLOA será realizada na próxima quinta-feira, 25, no Centro de Excelência Atheneu Sergipense, na capital sergipana, onde será ouvida a população da Grande Aracaju.
Além das audiências públicas, no dia 13 de agosto também serão realizadas, de forma on-line, as Conferências Livres Temáticas Virtuais, que abordarão os temas primeira infância, mulheres, direitos humanos (idosos, pessoas com deficiência – PcD, igualdade racial, quilombolas, LGBTQIAPN+), juventude, meio ambiente e sustentabilidade e proteção animal.
Lei Orçamentária Anual
Juntamente com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) é um dos elementos fundamentais do ciclo orçamentário do Estado, elaborada com base nas receitas e despesas previstas para o próximo exercício fiscal.
Por meio da LOA, é possível determinar os investimentos da gestão em diferentes segmentos como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, e estabelecer metas fiscais e limites de gastos, o que contribui para a gestão responsável dos recursos públicos.
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