Licitação: para não encarecer tarifa, transporte público terá subsídio de R$126 mi/ano
O edital para concessão do serviço de transporte público na Grande Aracaju, aprovado nesta terça-feira (28) pelo Consórcio do Transporte Metropolitano, em reunião presidida pelo prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, estabelece, entre outros pontos, a inserção gradativa de veículos com ar-condicionado no sistema e idade máxima de cinco para a frota de 473 ônibus que prestará o serviço nos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristovão e Barra dos Coqueiros.
Para isso, conforme o estudo realizado pela Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP), o custo da tarifa precisa ser reajustado para R$8,12. Entretanto, para não encarecer o serviço para os usuários, que pagam, atualmente, R$4,50 por passagem, os municípios da Grande Aracaju destinarão um subsídio anual de R$126 milhões para a operação do sistema na região metropolitana, segurando o preço da passagem em R$5,00 para os usuários do serviço.
“Esse subsídio será rateado de forma proporcional por cada município que faz parte do Consórcio, sendo 61% de Aracaju, 26% de Nossa Senhora do Socorro, 12% de São Cristóvão e 5% da Barra dos Coqueiros. Graças a essa iniciativa, vamos passar a ter um transporte público de qualidade para a população, com ônibus novos, com ar-condicionado e que atenderá as demandas do povo. Esse é o resultado da somação de esforços das prefeituras e do Governo do Estado, que estão trabalhando para garantir mais conforto e segurança para a população que utiliza diariamente o transporte público”, dexplica o prefeito Edvaldo Nogueira.
Na próxima segunda-feira, 3 de junho, o Consórcio Metropolitano, que é composto pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristovão e Barra dos Coqueiros, divulgará o relatório com a devolutiva da ANTP a todas as sugestões colhidas na fase de consulta pública para elaboração do edital.
Melhoria do serviço
Para o secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Jorge Araújo Filho, que representou o governador Fábio Mitidieri durante a reunião do consórcio, a união em prol da melhoria do transporte público da região metropolitana é positiva para todos os que utilizam o sistema. Ele destaca que, para garantir a melhoria do serviço, o Governo do Estado já concedeu benefício fiscal às empresas do setor, isentando-as do ICMS sobre o diesel, viabilizando também a renovação de parte da frota. “Nós estamos trabalhando juntos com um objetivo em comum, que é o de avançar com o processo de licitação do transporte público da região metropolitana, possibilitando a melhoria da qualidade desse serviço”, afirmou.
Ampla concorrência
Com a versão final do edital já aprovada pelo Consórcio Metropolitano, a licitação deve ser aberta até o dia 15 de junho. De acordo com o diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, espera-se a participação das empresas que contribuíram durante o período de consulta pública, bem como de demais empresas nacionais interessadas em operar na Grande Aracaju.
“Estamos muito felizes, pois essa foi uma etapa muito bem concluída, resultado de muito trabalho e dedicação das prefeituras e do Governo do Estado. Também ficamos contentes pelo volume de contribuições que a sociedade, como um todo, fez para o edital que a gente disponibilizou para consulta pública, atendendo a um chamado dos prefeitos, de que a população de todas as cidades participassem”, enfatiza Renato.
O diretor-executivo do Consórcio ressalta ainda que, a partir das contribuições enviadas pela sociedade, a versão disponibilizada inicialmente para consulta prévia foi ajustada. “Agora vamos, dentro de 15 dias, fazer a publicação efetiva do edital para ampla concorrência nacional no processo de licitação”, afirma.
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