Nova funcionalidade do PIX permite contestar transações fraudulentas de forma automática
As instituições financeiras passaram a disponibilizar, a partir desta quarta-feira (1º), no ambiente PIX de seus aplicativos, uma funcionalidade que permite contestar transações de forma simples e rápida, sem a necessidade de atendimento humano.
De acordo com o Banco Central (BC), a ferramenta possibilita que o usuário conteste fraudes, golpes ou cobranças indevidas diretamente no app do banco, sem precisar ligar para a central. “O principal objetivo do autoatendimento é garantir agilidade na contestação”, destacou o BC.
Segundo a autoridade monetária, esse será o canal oficial para solicitar a devolução de valores transferidos em situações fraudulentas. “O autoatendimento do MED [Mecanismo Especial de Devolução] dará mais agilidade ao processo, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução à vítima”, acrescentou.
Como funciona o mecanismo
O Banco Central detalhou o passo a passo do processo:
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O cliente reporta uma transação suspeita (golpes, coerção ou acesso fraudulento, por exemplo);
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O banco notifica as instituições financeiras envolvidas;
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O saldo é bloqueado imediatamente na conta recebedora;
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As instituições analisam o caso posteriormente.
Os prazos para devolução são de até 11 dias em casos de fraude e de até 24 horas em falhas operacionais do PIX automático.
Sistema financeiro
A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) ressaltou que o mecanismo de devolução não substitui a prevenção contra golpes, mas ajuda a monitorar os casos e a agilizar a recuperação dos valores.
“O MED Autoatendimento não aumenta a segurança antifraude, mas facilita o acompanhamento e a participação do usuário no rastreamento e devolução de valores em situações de fraude ou erro”, afirmou o CEO da entidade, Leandro Vilain.
Orientações para correntistas
Em casos de fraude ou golpe, a ABBC orienta os usuários a:
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Abrir o aplicativo do banco e procurar a opção “contestar PIX” ou “solicitar devolução (MED)”;
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Seguir as instruções, anexando evidências como prints, comprovantes e mensagens relacionadas;
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Acompanhar o andamento da contestação diretamente no aplicativo.
Após a confirmação da veracidade da solicitação, a instituição recebedora faz o bloqueio parcial ou total do saldo, e os valores podem ser devolvidos em até 11 dias.
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