Operação de crédito firmada entre Governo de Sergipe e Banco Mundial vai assegurar sustentabilidade fiscal do estado
A medida representará uma economia de aproximadamente R$ 100 milhões aos cofres públicos nos próximos 20 anos
O Governo de Sergipe e o Banco Mundial dão continuidade às tratativas para liberação da operação de crédito de 110 milhões de dólares – cerca de R$ 619,3 milhões – destinados à quitação de passivos financeiros do Estado. O valor deve garantir que Sergipe implemente um novo marco fiscal, focado na redução das despesas correntes e dos custos com contratos públicos, bem como no uso eficiente dos recursos públicos.
Os recursos serão utilizados na quitação de outras operações de crédito contraídas junto a instituições financeiras em condições desfavoráveis, quando o Estado passava por dificuldades financeiras e não contava com a garantia da União. A medida representará uma economia de aproximadamente R$ 100 milhões aos cofres públicos nos próximos 20 anos.
De acordo com o governador Fábio Mitidieri, a contribuição do Banco Mundial é fundamental para que o Estado alcance o equilíbrio financeiro. “A colaboração permitirá reduzir despesas com juros, ampliar prazos de pagamento e garantir mais recursos para investimentos e políticas públicas, o que demonstra o nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da nossa população e com a gestão responsável das despesas públicas”, reforçou o gestor.
Além da economia para os cofres públicos, a operação implica no comprometimento da gestão estadual com a realização de ações nas áreas de meio ambiente, exigidas como contrapartida pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Estão inclusas medidas como a promoção do uso de energias limpas, o incentivo à utilização racional da água, o reforço da gestão dos recursos hídricos, a expansão da utilização de energia solar junto à redução da dependência da energia hidroeléctrica, a melhoria do descarte de resíduos sólidos, por meio do aprimoramento dos serviços de reciclagem, além da aprovação de um regulamento que obrigue a ligação de instalações públicas à energia solar. Como consequência, a população sergipana deve ser beneficiada, ainda, com a melhoria da qualidade da água e do serviço de saneamento básico.
Segundo o diretor do Banco Mundial no Brasil, Johannes Zutt, o projeto representa um passo significativo para que Sergipe avance no desenvolvimento sustentável e na construção de soluções frente às mudanças climáticas, o que, consequentemente, deve beneficiar a população sergipana. “Ao reforçar a gestão fiscal e promover as políticas ambientais, Sergipe dá um forte exemplo de como reformas específicas podem impulsionar o crescimento sustentável e melhorar a qualidade de vida dos seus residentes”, colocou.
Segundo a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, a operação só foi viabilizada graças ao trabalho que tem sido desenvolvido pelo Governo para preservar o equilíbrio das contas públicas. “Temos adotado um intenso trabalho para aumentar a arrecadação e controlar o crescimento das despesas, o que tem permitido honrar os compromissos e garantir os recursos necessários para viabilizar as políticas públicas. Esse esforço tem sido reconhecido por instituições nacionais e estrangeiras, que passam a confiar ainda mais na capacidade do Governo de honrar seus compromissos”, argumenta a gestora.
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