Sergipe é sede da edição de 2024 do Fórum dos presidentes de Conselhos Municipais de Educação
Programas exitosos do Governo de Sergipe para a Educação foram apresentados para conselheiros educacionais de todos os estados brasileiros
Os avanços da Rede Estadual de Ensino de Sergipe foram apresentados para gestores e conselheiros educacionais de todos os estados brasileiros na edição de 2024 do Fórum Nacional de Presidentes de Conselhos Municipais de Educação e II Seminário Nacional do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs Fundeb). O evento é uma organização da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (Uncme) e acontece até essa sexta-feira, 7, em Aracaju.
O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, foi um dos palestrantes e compartilhou os resultados de programas institucionais do Governo de Sergipe, a exemplo do Acolher, Cuidar-SE, Educação Nota 10, Alfabetizar Pra Valer, Prosic, Estudante Monitor, Sergipe no Mundo, avanços em infraestrutura, com as 45 obras entregues em 15 meses e as mais de 100 escolas climatizadas, entre outros. O gestor destacou a importância do controle social e do constante regime de colaboração com os municípios para a efetivação dos programas e o fortalecimento da educação.
“Sergipe faz o dever de casa colocando em prática importantes iniciativas para que todos os alunos sejam acolhidos e recebam uma educação de qualidade. O Governo é determinado a trabalhar em conjunto com todos os municípios para fortalecer a educação sergipana, com políticas públicas concretas. Esse fórum é essencial para reforçar que todos os estados e municípios garantam o controle social e a manutenção das boas práticas. Temos que manter a qualidade e a eficiência da gestão para avançar mais e mais. Todos gestores públicos precisam estar perto do controle social para trazer as necessidades, as prioridades e a validação das boas práticas para alcançar os objetivos e dar resultados concretos”, pontuou Zezinho Sobral.
Para o professor Manoel Humberto Gonzaga Lima, presidente da Uncme, Sergipe é exemplo para demais estados em relação às políticas públicas educacionais. “A Uncme acompanha todos os avanços da Seduc pela abrangência em compartilhar que Sergipe vem fazendo e pelos resultados alcançados. É um estado parceiro dos entes voltados para a educação e respeita os conselhos e o controle social dos municípios. Ficamos felizes em ver tudo que é feito em Sergipe. A presença do secretário teve esse objetivo: mostrar o bom andamento da educação sergipana e os programas que são executados pela secretaria, além do Conselho Estadual de Educação. Sergipe é referência”, pontuou o presidente.
Na opinião de Josevanda Mendonça Franco, dirigente municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Seccional Sergipe o evento é muito importante. “Precisamos discutir a educação em todas as instâncias e os conselhos têm uma representatividade significativa no norteamento, nas orientações e nas diretrizes das políticas públicas educacionais”, ressaltou.
Programas exitosos
O Programa de Atenção Psicossocial nas Escolas Públicas de Sergipe (Acolher) foi criado em 2023 e nasceu para aprimorar e fortalecer o acolhimento, a assistência, as ações voltadas para a saúde mental e a segurança dos alunos e professores da Rede Estadual. É o maior do Brasil com 95 profissionais, entre 60 psicólogos e 35 assistentes sociais para atender as demandas psicossociais em toda a rede de ensino, a fim de contribuir para o desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes e profissionais.
Sergipe também conta com o Programa Alfabetizar Pra Valer, instituído para fomentar o regime de colaboração com os municípios, na perspectiva de incentivar a Educação de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, nos eixos de formação de professores; formação de gestores escolares; oferta de materiais complementares para formações e práticas pedagógicas; qualificação da avaliação e do monitoramento de resultados educacionais; premiação das escolas com os melhores resultados; apoio para melhoria das escolas com os menores resultados. Em 2023, houve uma atualização do programa com a ampliação para o 3º ano do Ensino Fundamental, além de estabelecer as bases do Pacto Sergipano de Alfabetização na Idade Certa. A meta é alfabetizar 100% dos estudantes sergipanos na idade certa promovendo formações e fortalecendo, assim, o regime de colaboração.
O Programa Sergipe na Idade Certa (Prosic) também foi apresentado no fórum. Em 2019, o Censo Escolar apontou que o Estado apresentava uma distorção de 46,1% entre estudantes do ensino fundamental anos finais. Já em 2023, Sergipe reverteu a distorção idade-série nessa faixa para 27,2%, uma queda de 18,9% em 4 anos. O ProSIC incentiva a permanência dos estudantes, garantindo avanços na aprendizagem de forma equitativa e adequada à idade. Hoje, 12.090 estudantes da Rede Estadual participam da correção de fluxo em 465 turmas divididas entre os ensinos Fundamental e Médio.
Outro programa apresentado foi o Educação Nota 10, que já conquistou os sergipanos. Trata-se de premiação de professores, servidores e alunos com base no desempenho obtido pelas escolas no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (SAESE), em exames e olimpíadas de conhecimento, com o objetivo de melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, valorizar os profissionais da educação e estimular o engajamento estudantil no processo educacional. São bonificações de até R$ 10.000 para professores, até R$ 5.000 para alunos e até R$ 3.000 para servidores das escolas. Em 2023, foram 78 escolas que receberam pelo menos uma premiação de Pódio ou Avanço Escolas. Foram mais de 1.800 professores, mais de 1.000 servidores e mais de 360 alunos medalhistas de olimpíadas de conhecimento premiadas.
A novidade é a versão Educação Nota 10 – Enem, que acontecerá na próxima semana com a premiação das 100 maiores notas de aprovação do Enem no Sisu (UFS e IFS). Serão R$ 5.000 do 1º ao 10º lugar, R$ 3.500 do 11º ao 50º e R$ 2.000 do 51º ao 100º lugares no Enem.
Também foi apresentado o programa Estudante Monitor, iniciativa exitosa da Seduc que fortalece o protagonismo do estudante sergipano frente à comunidade escolar, contribuindo para a redução da evasão, da reprovação, do abandono e da distorção idade-série. O programa trabalha os eixos Desempenho Escolar, Busca Ativa e Transporte Escolar. Este ano, são beneficiados 6.000 estudantes matriculados em escolas da Rede Estadual que recebem mensalmente R$ 439,00 (bolsa + auxílio transporte) em quase 200 escolas que aderiram ao programa.
Modernizar as escolas sergipanas também é um grande avanço. De 2023 até agora, foram entregues 45 obras para a Educação, entre elas 16 escolas novas e reformadas. Em um ano e cinco meses, já são mais de 100 escolas estaduais climatizadas em todas as salas de aulas, laboratórios e bibliotecas em todas as Diretorias Regionais de Educação de Sergipe e mais de 116 escolas estão em processo de aumento de carga para climatização.
Também foi implantado o Cuidar-SE, programa que disponibiliza absorventes higiênicos para estudantes da rede estadual de ensino, garantindo a cidadania e a dignidade menstrual. O governo também está expandindo o ensino integral. Das 319 escolas estaduais, 102 escolas ofertam a modalidade Ensino em Tempo Integral com 6.086 novas matrículas entre 2023-2024, superando a meta pactuada com o MEC de 5.000. Sergipe alcançou o total de 24.927 matrículas de Ensino Integral em 2024.
Foi apresentado também, em primeira mão aos conselheiros, o programa Sergipe no Mundo, que será lançado na próxima semana e tem o objetivo fomentar o ensino de idiomas na rede estadual e o intercâmbio estudantil. O programa enviará, inicialmente, 50 estudantes para o exterior. É um marco na Rede Estadual de Ensino que dará a oportunidade de intercâmbio e fortalecerá a internacionalização.
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