Superintendência Federal da Pesca busca apoio do Estado para funcionamento do Terminal Pesqueiro de Aracaju

A situação do Terminal Pesqueiro de Aracaju foi a pauta discutida nesta quarta-feira, 16, na reunião entre o secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, Zeca Ramos da Silva, e o superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Sergipe, Everton Siqueira, que procurou o Estado para que seja encontrada uma solução para colocar o terminal em funcionamento.

De acordo com o superintendente federal, o edital aberto para leilão de concessão do Terminal Pesqueiro de Aracaju deu fracassado, ou seja, não apareceu interessados do setor privado para assumir a gestão do espaço. “Estamos procurando o Governo do Estado, a prefeitura e outras instituições para uma discussão mais ampla para encontrarmos conjuntamente a melhor forma de gestão para o espaço dedicado à pesca”, explicou Everton.

O secretário de Estado da Agricultura disse que, apesar de não ser de responsabilidade do Estado, a gestão estadual está se disponibilizando para contribuir com a discussão. “Somos solidários com o Ministério da Pesca, por meio de sua superintendência, e solidário principalmente com toda comunidade pesqueira que necessita do espaço para melhorar as condições de trabalho e escoamento da produção. Nesse sentido, estamos mobilizando nossa equipe técnica para, num prazo de 10 dias, apresentarmos uma sugestão de funcionamento, uma solução conjunta com o representante do Ministério e de outros parceiros que possam se somar”, ressaltou.

Sobre o Terminal Pesqueiro

Ao final do convênio 070/2008, que encerrou em fevereiro de 2022, o Terminal Pesqueiro de Aracaju foi devolvido pelo Governo do Estado ao Governo Federal com a construção da estrutura física finalizada, faltando apenas os equipamentos. O repasse dos recursos para compra dos equipamentos foi contingenciado pela gestão federal.

A obra foi devolvida ao Governo Federal por se tratar de obra construída no terreno da União, cumprindo a cláusula 16ª do convênio, que descreve a propriedade dos bens remanescentes na data da conclusão ou extinção do presente do contrato, fossem eles adquiridos, produzidos, transformados ou construídos como de responsabilidade da concedente, ou seja, da União.

Em 2023, com a recriação do Ministério da Pesca, foi retomado o processo de inclusão da finalização das obras do Terminal Pesqueiro de Aracaju no Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). O TCU autorizou prosseguimento dos processos de desestatização dos terminais de pesca públicos em Aracaju (SE), Cananéia (SP), Natal (RN) e Santos (SP). O processo foi conduzido pelo Ministério da Pesca que, em Sergipe, tem como representante a Superintendência Federal da Pesca.

Em junho de 2024, o processo de licitação foi encerrado por falta de interessados da iniciativa privada na concessão do empreendimento.