PL de Marcelo Sobral destaca campanha sobre importância do Teste do Pezinho
Aprovado recentemente na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 416/2023, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil), dispondo sobre a campanha estadual denominada Junho Lilás. O objetivo principal é conscientizar a população sobre a importância do Teste do Pezinho.
De acordo com o texto, a campanha deve ser inserida no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe, com o desenvolvimento de ações no mês de junho, incentivando o uso do cor lilás para a iluminação ou decoração da parte externa de prédios públicos ou privados.
Entre os principais objetivos estão: Divulgar a importância da realização do Teste do Pezinho em recém nascidos para diagnóstico precoce de doenças raras, conforme Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN); divulgar nos meios de comunicação, material sobre o direito das crianças e o dever do poder público de realizar o teste do pezinho; informar as doenças que podem ser identificadas, a forma de coleta, os prazos para coleta e resultados, entre outros; informar os tipos de coleta na rede pública e na rede particular; contribuir para a qualidade de vida das pessoas, levando orientação em caso de diagnóstico positivo.
“O Poder Executivo Estadual pode, em parceria com a iniciativa privada e entidades civis, realizar ações educativas de conscientização e prevenção, diante da importância do Teste do Pezinho para o diagnóstico de doenças raras”, informa o PL.
Seis patologias podem ser diagnosticadas pelo Teste do Pezinho: a Fenilcetonúria, o Hipotireoidismo Congênito, a Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias, a Fibrose Cística, a Hiperplasia Adrenal Congênita e a Deficiência de Biotinidase.
Foto: Divulgação Governo de Sergipe
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