Nova diretoria da OAB/SE faz visita institucional a presidente do TJSE
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Sergipe (OAB/SE) se reuniu nesta segunda-feira, 17, com a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a desembargadora Iolanda Santos Guimarães, para tratar de várias pautas importantes para a advocacia.
Um dos principais assuntos abordados com a nova presidente foi sobre o aprimoramento da advocacia dativa. O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, apontou alguns pontos primordiais que precisam ser ajustados. “Sugerimos a criação, no sistema da advocacia dativa do TJSE, das abas ‘aceitar e recusa justificável’, que é algo que estamos pleiteando há algum tempo, além disso tratamos da implementação do novo edital da advocacia especializada em violência doméstica, sobre a não exigência de adimplemento perante a OAB para que os advogados possam atuar normalmente como advogados dativos, diante de um precedente do STF, e o estudo das novas macrorregiões, visando uma distribuição mais igualitária entre as comarcas”, explicou.
A segurança e as melhorias tecnológicas também foram pautas levadas pela diretoria da Ordem à presidência do TJSE. Foi sugerido que a acesso dos advogados aos fóruns das comarcas de Sergipe, seja feito através de biometria ou outro sistema tecnológico que identifique o advogado de forma mais isonômica. Assim como foi solicitado mais segurança no sistema do Tribunal, de forma a inibir fraudes.
“Sugerimos que na consulta pública, os processos tenham dados mais restritos e que na consulta dos processos mediante o portal do advogado, ela seja sempre identificada para saber quem acessou os processos. Nosso intuito é evitar as fraudes que estão ocorrendo contra clientes de escritórios de advocacia, buscando melhorar o sistema de segurança para que haja possibilidade maior de encontrar quem está perpetrando essas fraudes”, destaca a vice-presidente da OAB/SE, Edênia Mendonça.
Na reunião, a OAB/SE reforçou o entendimento do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Roberto Barroso e do Conselho Federal da OAB, sobre a sustentação oral síncrona presencial nos tribunais brasileiros.
“Foi nossa primeira reunião institucional e foi muito positiva, a presidente nos escutou atentamente, inclusive, ela se mostrou bastante sensível com todas as pautas levadas para a reunião. Até amanhã, estaremos encaminhados ao Tribunal os ofícios com as nossas demandas, para que seja feita a deliberação formal”, conclui o procurador-geral da OAB/SE, Leonardo Oliveira.
Também participou da reunião a secretária-geral da OAB/SE, Andrea Leite.
Especialista em moderação e revisão de conteúdo para jornais do consórcio de notícias, garante a qualidade editorial e a precisão das publicações, mantendo padrões rigorosos de precisão e excelência informativa.
