Aracaju inicia regularização fundiária para moradores da comunidade Jael Patrício

Primeira reunião do programa Escritura na Mão será realizada nesta quarta-feira (2), no bairro 17 de Março, com orientações sobre o processo e as próximas etapas

A Prefeitura de Aracaju dará início a uma nova etapa do processo de regularização fundiária da comunidade Jael Patrício, no bairro 17 de Março. A primeira reunião com os moradores está marcada para esta quarta-feira (2), às 19h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Maria Diná, localizado na Praça Mariana Martins Moura Sousa.

O encontro faz parte da mobilização social do programa Escritura na Mão e terá como foco explicar aos moradores como será realizada a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). Durante a reunião, também será apresentado o cronograma das atividades previstas para a comunidade.

Entre as próximas etapas está o cadastramento social das famílias, com início programado para a próxima terça-feira (8). A participação dos moradores é importante para que eles possam conhecer os procedimentos e entender quais documentos e informações serão necessários ao longo do processo.

Com o tema “Como funciona o processo de regularização fundiária?”, a reunião será conduzida pela Diretoria de Habitação da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). A equipe contará com profissionais de diferentes áreas, como assistência social, engenharia, arquitetura e setor jurídico, que vão explicar os aspectos administrativos, técnicos e legais envolvidos na regularização.

A Reurb-S é uma ferramenta de política urbana voltada à regularização de áreas ocupadas de forma informal. Na prática, o processo pode garantir maior segurança jurídica às famílias e possibilitar a emissão do título de propriedade do imóvel.

Com a documentação regularizada, os moradores passam a ter seus direitos sobre o imóvel formalmente reconhecidos. A medida também pode facilitar o acesso a crédito e contribuir para a valorização das residências, além de oferecer maior segurança patrimonial às famílias.

Programa Escritura na Mão

Criado pela atual gestão em dezembro de 2025, o programa Escritura na Mão foi estruturado para ampliar a regularização fundiária em Núcleos Urbanos Informais (NUIs) de Aracaju.

Até agora, a iniciativa já resultou na entrega de 315 títulos de propriedade para famílias do loteamento Pantanal, no bairro Inácio Barbosa. Além da comunidade Jael Patrício, o programa também está sendo desenvolvido no loteamento Marivan, onde as etapas de regularização ainda estão em andamento.